Aprovado para análise na próxima semana (apesar de pressão para votaçãeste imediata), o projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 instante crítico para o Estado brasileiro: nãeste apenas pelo enfrentamento da criminalidade violenta, mas no teste do tua habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
por 1 lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento com características qual extrapolam este tráfico do drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob este comando do Hugo Motta na Câmara, este avançeste do PL igualmente assume conotaçãeste estratfoigica do comunicaçãeste: ao dizer qual “a Câmara não aceita perda por prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual este Legislativo pretende se mostrar firme, mas igualmente alerta para qual este texto nãeste seja percebido como retórica vazia.
de modo a o cidadãeste comum, a operatividade da lei é este que importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, este mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram Deputados dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit por vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, nãeste basta represar Muito mais legislaçãeste, será preciso construir Ainda mais presídios, para distribuir os de que estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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